16/09/2025 02:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025 Data da sessão: 02/10/2025 14:00
16/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5083671-55.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIA SILVIA DE SOUZA GUERREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA MUNIZ (OAB RJ106070) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/09/2025 09:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025
15/09/2025 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2025 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2025 14:00 Sequencial: 58
12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5083671-55.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO: ANTONIA SILVIA DE SOUZA GUERREIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA MUNIZ (OAB RJ106070) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 09 DE OUTUBRO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 09/10/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 02/10/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 09/10/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
25/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 18:29

Alterado o assunto processual
12/08/2025 18:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
22/07/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083671-55.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIA SILVIA DE SOUZA GUERREIROADVOGADO(A): ANA CRISTINA MUNIZ (OAB RJ106070) ATO ORDINATÓRIO Haja vista a interposição de recurso (Enunciado nº 79, do FOREJEF), ao recorrido (PARTE AUTORA) para, em sendo o caso, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (Lei nº 9.099, de 1995, art. 42, § 2o).

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
03/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:11

Julgado procedente o pedido
04/03/2025 00:42

Juntada de Petição
27/02/2025 18:36

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/01/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 23:34

Juntada de Petição
11/10/2024 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:57

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/05/2024 18:24

Conclusos para julgamento
20/03/2024 02:40

Juntada de Petição
19/01/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/11/2023 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
03/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/10/2023 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 24/10/2023 17:48:49)
24/10/2023 17:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONSULADO GERAL DA REPUBLICA ARABE DO EGITO - EXCLUÍDA
14/10/2023 20:27

Juntada de Petição
14/10/2023 20:18

Juntada de Petição - ANTONIA SILVIA DE SOUZA GUERREIRO (RJ106070 - ANA CRISTINA MUNIZ)
14/10/2023 20:14

Juntada de Petição
14/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/09/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 12:57

Determinada a intimação
08/09/2023 16:54

Alterado o assunto processual
08/09/2023 16:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0810803-54.2011.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 5, 7, 8, 11, 13, 14, 16, 19, 20, 23, 25, 26, 27, 29, 30, 32, 34, 35, 37, 39, 40, 42, 44, 46, 47, 48, 49, 51, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62,
08/09/2023 16:28

Juntado(a)
08/09/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo