25/08/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/08/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040638-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SONIA REGINA MONTEIRO LEITEADVOGADO(A): VANESSA FELICIANO SILVA TAVARES LOPES (OAB RJ214228) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento à decisão proferida nos autos da ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL nº 1.236 DISTRITO FEDERAL, em que foi determinada a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025), SUSPENDA-SE o presente processo.
09/07/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 11:45

Decisão interlocutória
08/07/2025 23:19

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/06/2025 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 17:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/05/2025 16:32

Determinada a intimação
08/05/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/05/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 15:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:54

Determinada a intimação
07/05/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5110625-07.2024.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Luzia Regina Proenca Bessa de Nogueira D...

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/12/2024 10:12

Exibir Processo

Processo nº 5012581-25.2025.4.02.5001

Heitor Ferreira Selim

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5110625-07.2024.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Luzia Regina Proenca Bessa de Nogueira D...

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2025 13:56

Exibir Processo

Processo nº 5071046-86.2023.4.02.5101

Juan Agustin Vasconcelos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005233-79.2023.4.02.5112

Altair Gomes Machado

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2024 12:23

Exibir Processo