31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/08/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
25/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
25/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5094732-73.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: MARIA DA GLORIA CABRALADVOGADO(A): JAQUELINE QUINTELA DE LIMA (OAB RJ111413)ADVOGADO(A): VERA LUCIA LOURENCO ALVES FREIRE (OAB RJ243447)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 08/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 72 - 07/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/08/2025 20:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
21/08/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:52

Determinada a intimação
21/08/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/08/2025 07:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/08/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2025 16:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 16:27

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
11/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 17:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO37S)
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094732-73.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DA GLORIA CABRALADVOGADO(A): JAQUELINE QUINTELA DE LIMA (OAB RJ111413)ADVOGADO(A): VERA LUCIA LOURENCO ALVES FREIRE (OAB RJ243447)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
06/07/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 58
06/07/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:36

Homologada a Transação
04/07/2025 12:34

Conclusos para julgamento
02/07/2025 19:39

Intimado em Secretaria
02/07/2025 19:39

Intimado em Secretaria
02/07/2025 19:39

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 02/07/2025 17:20. Refer. Evento 46
30/06/2025 15:27

Juntada de Certidão
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 18:39

Intimado em audiência
12/06/2025 18:39

Intimado em audiência
12/06/2025 18:38

Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 02/07/2025 17:20. Refer. Evento 38
11/06/2025 09:01

Juntada de Petição
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
05/06/2025 16:31

Juntada de Certidão
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 15:13

Intimado em audiência
29/05/2025 15:13

Intimado em audiência
29/05/2025 15:13

Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 12/06/2025 18:00. Refer. Evento 25
27/05/2025 16:23

Juntada de Certidão
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/05/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 30
07/05/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/05/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/05/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/05/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/05/2025 14:02

Despacho
05/05/2025 20:00

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/05/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/05/2025 19:57

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 29/05/2025 15:20
15/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:30

Despacho
19/03/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/02/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/11/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
29/11/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/11/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 18:50

Despacho
26/11/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 11:47

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO37S para CEJUSCRIOA)
21/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:55

Determinada a intimação
21/11/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 13:09

Juntado(a)
19/11/2024 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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