11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 44 e 45
04/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
01/09/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 19:52

Despacho
01/09/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 32 e 33
09/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018179-48.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: RICARDO NERY FALBO (Sucessor)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)EXEQUENTE: DILMARIO MAIRINS PECANHA (Sucessor)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)EXEQUENTE: PAULO CONDORCET BARBOSA FERREIRA (Sucessão)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s).

Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo.
07/07/2025 12:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO28S)
04/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:36

Homologada a Transação
03/07/2025 17:19

Conclusos para julgamento
03/07/2025 17:19

Juntada de Certidão
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20
27/06/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 18 e 19
27/06/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20
27/06/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/06/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:47

Despacho
12/06/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 15:44

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO28S para CEJUSCRIOJ)
06/06/2025 17:29

Despacho
06/06/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:19

Determinada a intimação
10/04/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 17:20

Juntada de Certidão
27/02/2025 09:18

Juntada de Petição
25/02/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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