04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/08/2025 05:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/08/2025 23:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 14:33

Juntada de Petição
25/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/07/2025 16:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
23/07/2025 16:05

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
23/07/2025 12:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO43S)
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040954-57.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCILENE MOREIRA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB RJ139804)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
22/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:34

Homologada a Transação
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/07/2025 14:08

Conclusos para julgamento
16/07/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 28
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040954-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCILENE MOREIRA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB RJ139804) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao INSS sobre a documentação juntada pela parte autora no evento 22, PET1, bem como aguarde-se o decurso de prazo do evento 14 para manifestação do réu sobre o interesse em conciliar, nos termos do despacho proferido no evento 12, DESPADEC1.
04/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/07/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:36

Despacho
02/07/2025 19:20

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 18:48

Juntada de Petição
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 13
09/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:07

Despacho
03/06/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 12:01

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO43S para CEJUSCRIOA)
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 17:37

Determinada a citação
29/05/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 14:29

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2025 15:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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