TRF2 - 5028479-74.2022.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF *10.***.*65-39

Polo Passivo

Partes

HUBERTUS COLPAERT FILHO

CPF *77.***.*12-53

PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA

CNPJ: 03.358.194/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/12/2024 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/12/2024 11:21

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/12/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 11:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/10/2024 14:42

    Decisão interlocutória

  • 25/10/2024 11:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2024 11:47

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/06/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 20/06/2024 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/06/2024 17:00

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 18/06/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024

  • 22/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024

  • 22/02/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028479-74.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA EXECUTADO: HUBERTUS COLPAERT FILHO EDITAL Nº 510012528932 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50284797420224025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-90 e HUBERTUS COLPAERT FILHO, CPF: *77.***.*12-53, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 121624285, 142074497, 142074500 e 112591426, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.399.210,60, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 20/02/2024.

    Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 21/02/2024 14:46

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2024

  • 21/02/2024 14:28

    Expedição de Edital - citação

  • 19/02/2024 12:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/01/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/10/2023 16:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/06/2023 07:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/06/2023 07:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/06/2023 16:55

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 13/04/2023 13:05

    Determinada a citação

  • 13/04/2023 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2023 12:53

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/12/2022 00:36

    Juntada de Petição

  • 01/12/2022 21:38

    Juntada de Petição

  • 01/12/2022 21:36

    Juntada de Petição

  • 24/11/2022 01:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/11/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 23/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/08/2022 14:16

    Intimação por Edital

  • 03/08/2022 14:04

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022

  • 02/08/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028479-74.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA EDITAL Nº 510008318169 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50284797420224025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-90, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 121624285, 142074497, 142074500 e 112591426, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.248.611,74, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2022.

    Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 01/08/2022 16:14

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2022

  • 01/08/2022 15:51

    Expedição de Edital - citação

  • 20/06/2022 19:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2022 14:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 17/05/2022 11:40

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/04/2022 13:57

    Determinada a citação

  • 25/04/2022 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/04/2022 10:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2022

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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