TRF2 - 5031824-48.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/08/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/08/2025 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/08/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/08/2025 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2025 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2025 11:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/07/2025 13:15
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
-
11/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5031824-48.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: S.
V.
DOS SANTOS BARBOSA EXATA SOLUCOES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
09/07/2025 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
-
09/07/2025 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/07/2025 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 125
-
04/07/2025 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/06/2025 12:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
24/06/2025 04:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/06/2025 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 16:34
Juntada de Certidão
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/05/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/05/2025 13:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/05/2025 11:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010619-55.2025.4.02.5101
Paula Del Prete Magalhaes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2025 11:06
Processo nº 5003992-26.2025.4.02.5104
Willian Carvalho da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2025 17:29
Processo nº 5001519-16.2024.4.02.5003
Claudemir Balbino Peixoto
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Monica dos Santos Barbosa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5112252-46.2024.4.02.5101
Alvaro Alves Barrias
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Andressa Carneiro dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2025 18:04
Processo nº 5031824-48.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
S. V. dos Santos Barbosa Exata Solucoes
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2022 08:58