TRF2 - 5022994-32.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/08/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/08/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/08/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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08/08/2025 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2025 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2025 13:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/07/2025 13:15
Juntada de Certidão
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
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11/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5022994-32.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 127) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: RICARDO DA SILVA RODRIGUES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
09/07/2025 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
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09/07/2025 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/07/2025 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 127
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04/07/2025 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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13/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/06/2025 22:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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12/06/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/06/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/06/2025 15:39
Juntada de Certidão
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11/06/2025 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/06/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/06/2025 13:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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10/06/2025 11:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB24)
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10/06/2025 11:37
Alterado o assunto processual
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10/06/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2025 19:46
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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09/06/2025 19:46
Declarada incompetência
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06/06/2025 20:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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