29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
05/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
05/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002683-31.2025.4.02.5116/RJIMPETRANTE: FERNANDA BORGES DE MOURA FEIJOADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, incisos I e VI do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios, a teor da Súmula 512 do STF e do artigo 25, da Lei nº 12.016, de 7/8/2009.

Sendo apresentado recurso, ao recorrido em contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao TRF com as homenagens de estilo.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
04/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/08/2025 16:26

Conclusos para julgamento
04/08/2025 16:25

Juntado(a)
25/07/2025 12:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 19:57

Juntada de Petição
21/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/07/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/07/2025 12:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
14/07/2025 10:45

Juntada de Petição
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
10/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002683-31.2025.4.02.5116/RJ IMPETRANTE: FERNANDA BORGES DE MOURA FEIJOADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por FERNANDA BORGES DE MOURA FEIJO contra ato do CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES objetivando ordem para que decida em processo administrativo.

Defiro a gratuidade de justiça.

Notifique-se a autoridade coatora na forma do art. 7º, inciso I, da Lei 12.016/2009 para que preste informações acerca do estágio em que se encontra o processo da parte impetrante.

Após, voltem-me conclusos.

P.

I.
09/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:34

Decisão interlocutória
09/07/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
07/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002683-31.2025.4.02.5116/RJ IMPETRANTE: FERNANDA BORGES DE MOURA FEIJOADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330) DESPACHO/DECISÃO Trato de mandado de segurança. intime-se a parte impetrante para anexar aos autos comprovante de residência em seu nome ou, caso não possua, declaração emitida pelo titular do comprovante de residência.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
04/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:40

Desacolhida a Prisão Temporária
04/07/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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