22/08/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 22:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/07/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2025 23:03

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 12:59

Juntada de Petição
07/07/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031822-10.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MANOEL SEVERINO DE OLIVEIRA NETOADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BOGACKI MARROCOS (OAB RJ060837)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados na inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC).

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Intimem-se.
03/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 13:29

Julgado improcedente o pedido
13/01/2025 13:30

Conclusos para julgamento
23/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:18

Determinada a intimação
11/09/2024 22:54

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 20:31

Juntada de Petição
26/07/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/06/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/06/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/06/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 10:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 10:46

Não Concedida a tutela provisória
29/05/2024 16:08

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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