TRF2 - 5004198-65.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2023 15:20
Baixa Definitiva
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23/11/2023 12:23
Recebidos os autos do STJ
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26/09/2023 12:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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24/09/2023 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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24/09/2023 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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23/09/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
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22/09/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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22/09/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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22/09/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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22/09/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 17:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/09/2023 17:44
Decisão interlocutória
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14/09/2023 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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13/09/2023 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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13/09/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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12/09/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/09/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
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08/09/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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25/08/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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25/08/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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24/08/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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24/08/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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24/08/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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24/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2023 17:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/08/2023 17:43
Negado seguimento a Recurso Especial
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19/04/2023 08:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/03/2023 16:57
Juntada de Certidão
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14/03/2023 14:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
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14/03/2023 13:54
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
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14/03/2023 12:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
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14/03/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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14/03/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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13/03/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/03/2023 09:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
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02/03/2023 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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02/03/2023 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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01/03/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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01/03/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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01/03/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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01/03/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 19:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2023 12:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/12/2022 15:48
Juntada de Certidão
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14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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14/12/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 14 de FEVEREIRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/02/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Agravo de Instrumento Nº 5004198-65.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 728) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ROSANA ORTEGA DE CARVALHO ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) AGRAVADO: ROBERTO ORTEGA DE CARVALHO ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) AGRAVADO: ROSANGELA ORTEGA DE MEDEIROS ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
13/12/2022 22:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2022
-
13/12/2022 22:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 728
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13/12/2022 22:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/12/2022 16:16
Juntada de Certidão
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09/12/2022 09:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>09/12/2022 13:00:00</b>
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29/11/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 15 de DEZEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/12/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Agravo de Instrumento Nº 5004198-65.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 567) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ROSANA ORTEGA DE CARVALHO ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) AGRAVADO: ROBERTO ORTEGA DE CARVALHO ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) AGRAVADO: ROSANGELA ORTEGA DE MEDEIROS ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
25/11/2022 15:29
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
-
25/11/2022 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 567
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25/11/2022 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/11/2022 17:02
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> SUB1TESP
-
08/11/2022 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2022 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1SESP
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26/08/2022 12:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
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26/08/2022 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
26/08/2022 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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25/08/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/08/2022 10:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
22/08/2022 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/08/2022 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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22/08/2022 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
20/08/2022 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
20/08/2022 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
19/08/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2022 00:48
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/08/2022 00:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conhecido o recurso e provido em parte - 17/08/2022 22:52:34)
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29/07/2022 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
21/07/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 29/07/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Agravo de Instrumento Nº 5004198-65.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 564) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ROSANA ORTEGA DE CARVALHO ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) AGRAVADO: ROBERTO ORTEGA DE CARVALHO ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) AGRAVADO: ROSANGELA ORTEGA DE MEDEIROS ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
20/07/2022 12:37
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 11:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
20/07/2022 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 564
-
20/07/2022 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2022 14:32
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
-
28/06/2022 15:04
Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB01
-
28/06/2022 13:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/06/2022 12:46
Juntada de Certidão
-
14/12/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
25/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/10/2021 15:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
18/10/2021 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/10/2021 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/10/2021 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/10/2021 18:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
15/10/2021 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2021 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2021 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2021 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2021 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
15/10/2021 17:39
Decisão interlocutória
-
11/05/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
05/05/2021 16:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01
-
05/05/2021 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
05/05/2021 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/05/2021 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/05/2021 13:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
04/05/2021 08:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
25/04/2021 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/04/2021 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/04/2021 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/04/2021 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/04/2021 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2021 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2021 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2021 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2021 08:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
14/04/2021 08:20
Concedida a tutela provisória
-
11/04/2021 21:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45, 26, 17 do processo originário.Número: 50079705920214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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