TRF2 - 0029208-98.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORGE ALBERTO DE ALMEIDA

CPF *31.***.*30-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 13:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 23/08/2022 13:01

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/05/2022 15:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/05/2022 22:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 16/05/2022 22:16

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 11:50

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 09/05/2022 18:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/05/2022 18:25

    Decisão interlocutória

  • 06/05/2022 14:40

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 06/05/2022 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 06/05/2022 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 26/04/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/04/2022 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 18/04/2022 14:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 11:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 25/03/2022 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 25/03/2022 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 18/03/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2022 17:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/03/2022 17:02

    Recurso Especial não admitido

  • 06/12/2021 09:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/12/2021 09:48

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 18:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 02/12/2021 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 30/11/2021 13:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 08/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 29/10/2021 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/10/2021 15:05

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/10/2021 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 08/10/2021 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/09/2021 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 27/09/2021 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 23/09/2021 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2021 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2021 12:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 20/09/2021 21:01:22)

  • 23/09/2021 12:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 20/09/2021 21:00:36)

  • 22/09/2021 12:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 20/09/2021 15:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/09/2021 12:13

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 20/09/2021 12:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 05/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/08/2021 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 30/08/2021 13:56

    Lavrada Certidão

  • 27/08/2021 12:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Retirado de pauta - 26/08/2021 13:30:07)

  • 27/08/2021 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/08/2021 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/08/2021 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/08/2021 17:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 26/08/2021 17:51

    Indeferido o pedido

  • 26/08/2021 13:32

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

  • 26/08/2021 11:15

    Juntada de Petição

  • 20/08/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>

  • 18/08/2021 14:39

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2021 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 121

  • 17/08/2021 11:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 16/07/2021 07:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 15/07/2021 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/07/2021 08:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/07/2021 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/06/2021 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2021 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2021 17:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 15/06/2021 14:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/05/2021 15:13

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 04:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>15/06/2021 13:00:00</b>

  • 25/05/2021 18:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 25/05/2021 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/05/2021 15:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 20/05/2021 16:23

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

  • 20/05/2021 16:17

    Retirado de pauta

  • 20/05/2021 15:49

    Juntada de Petição

  • 18/05/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2021<br>Data da sessão: <b>07/06/2021 13:00:00</b>

  • 14/05/2021 12:14

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2021 12:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/05/2021 11:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/05/2021 11:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 89

  • 29/09/2020 16:48

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB23 para GAB18)

  • 29/09/2020 16:46

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2020 22:05

    Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA

  • 28/09/2020 21:37

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 16/09/2020 20:59

    Conclusão para Despacho/Decisão com Informações - SUB8TESP -> GAB23

  • 16/09/2020 19:30

    Remessa Interna - CODRA -> SUB8TESP

  • 16/09/2020 19:29

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2020 16:09

    Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA

  • 11/09/2020 12:23

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 11/09/2020 12:22

    Despacho

  • 27/08/2020 13:27

    Distribuído por prevenção - Número: 01492089820144025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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