TRF2 - 5072549-11.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 12:20
Baixa Definitiva
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17/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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09/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
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08/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
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08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5072549-11.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: ALAN MOREIRA CAMPOSADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
04/07/2025 16:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
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04/07/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2025 21:59
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127118-07.2025.4.02.9666/TRF (ALAN MOREIRA CAMPOS)
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15/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-55 processada no TRF2 com o no. 51271180720254029666/TRF (SASSINE EL ZOGHBI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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15/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-55 processada no TRF2 com o no. 51271180720254029666/TRF (ALAN MOREIRA CAMPOS)
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08/05/2025 15:45
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-55
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07/05/2025 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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07/05/2025 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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06/05/2025 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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06/05/2025 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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06/05/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/05/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/05/2025 15:58
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-55
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30/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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14/04/2025 21:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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08/04/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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08/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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11/03/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/03/2025 16:57
Juntada de Petição
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10/03/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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10/03/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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07/03/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/03/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/03/2025 15:34
Determinada a intimação
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07/03/2025 14:13
Conclusos para decisão/despacho
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06/03/2025 23:57
Juntada de Petição
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05/03/2025 13:54
Juntada de Petição
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28/02/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2025 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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27/02/2025 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/02/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2025 19:40
Determinada a intimação
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27/02/2025 18:29
Conclusos para decisão/despacho
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27/02/2025 18:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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26/02/2025 21:17
Juntada de Petição
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10/02/2025 19:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
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07/02/2025 11:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
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31/01/2025 18:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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30/01/2025 15:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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30/01/2025 10:52
Determinada a intimação
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08/01/2025 13:06
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2024 22:43
Juntada de Petição
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19/12/2024 12:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOEF05
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19/12/2024 12:05
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024
-
19/12/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/12/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/12/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/12/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/12/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2024 13:31
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/12/2024 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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18/12/2024 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 15:00</b><br>Sequencial: 92
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27/11/2024 13:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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23/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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22/11/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/10/2024 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/10/2024 20:48
Determinada a intimação
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23/10/2024 18:52
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/10/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/10/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/10/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/10/2024 16:56
Julgado procedente em parte o pedido
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18/09/2024 15:21
Conclusos para julgamento
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18/09/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/09/2024 11:43
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/09/2024 17:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/09/2024 17:20
Determinada a citação
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16/09/2024 22:11
Conclusos para decisão/despacho
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16/09/2024 20:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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