27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013358-32.2024.4.02.5102/RJAUTOR: JOAO LUIZ RAMOS FARIASADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)SENTENÇAEx positis, INDEFIRO a inicial e EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único c/c o art. 485, inciso I, do CPC.

Sem custas e sem honorários (artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Decorrido o prazo legal, CERTIFIQUE-SE, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

P.R.I.
22/05/2025 17:42

Baixa Definitiva
22/05/2025 17:42

Transitado em Julgado
20/05/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/05/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/05/2025 14:57

Conclusos para julgamento
08/05/2025 16:09

Redistribuído por sorteio - (RJNIT07S para RJNIT05F)
07/05/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/05/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/05/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 21:50

Declarada incompetência
06/05/2025 18:49

Alterado o assunto processual - De: Gratificação de incentivo - Para: Contribuições Previdenciárias
06/05/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/03/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/03/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 18:26

Determinada a intimação
19/12/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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