20/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002929-12.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: HERCULES DE SOUZA BARBOSAADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
02/09/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/09/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 16:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-17
02/09/2025 15:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 17:30

Juntada de Petição
21/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002929-12.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: HERCULES DE SOUZA BARBOSAADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
03/07/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/06/2025 03:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/06/2025 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 11:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 11:20

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
13/06/2025 01:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 00:05

Juntada de Petição
13/06/2025 00:04

Juntada de Petição
13/06/2025 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
16/04/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/04/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 16:09

Homologada a Transação
15/04/2025 14:11

Conclusos para julgamento
15/04/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/04/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/04/2025 17:50

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/04/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/04/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/03/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/12/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/12/2024 11:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HERCULES DE SOUZA BARBOSA <br/> Data: 26/03/2025 às 14:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES
03/12/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/12/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/11/2024 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2024 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2024 19:14

Determinada a intimação
27/11/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 11:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/11/2024 12:27

Juntada de Petição
10/10/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/10/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/09/2024 09:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/09/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/08/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/08/2024 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/08/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2024 14:33

Determinada a intimação
26/08/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/08/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:21

Determinada a intimação
16/08/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 09:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/08/2024 09:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2024 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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