19/08/2025 09:35

Juntada de Petição
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029264-65.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: OSEA DIONISIA ROCHA ABREUADVOGADO(A): PAULO CESAR NUNES PINTO (OAB RJ202235)RÉU: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB SP216045) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão da Eg. TNU determinando a afetação do PEDILEF 0517143-49.2019.4.05.8100/CE e PEDILEF 5001931-18.2022.4.04.7118/RS (tema 326) para julgamento como representativo de controvérsia, cuja questão controvertida é "Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade", suspenda-se o curso da presente demanda até nova decisão da Eg.

Turma Nacional de Uniformização sobre a matéria.
19/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
19/05/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 17:33

Juntada de Petição
27/02/2025 07:11

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
27/02/2025 07:10

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
10/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/12/2024 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/12/2024 16:57

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2024 14:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/11/2024 18:48

Determinada a citação
22/11/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/09/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/09/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/08/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:03

Determinada a intimação
07/08/2024 17:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/07/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/06/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 14:08

Determinada a intimação
29/05/2024 14:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
21/05/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 12:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/05/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/05/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/05/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/05/2024 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
14/05/2024 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/05/2024 14:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/05/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2024 13:06

Determinada a citação
13/05/2024 22:11

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2024 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/05/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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