19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037921-05.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARIA PAULA ALBINO DE ALMEIDA SANTOSADVOGADO(A): MATEUS GOMES PIMENTEL (OAB CE052286) DESPACHO/DECISÃO A RPV foi liberada e a data de disponibilidade para saque consta no evento retro.

Cientifiquem-se as partes, bem como o beneficiário da requisição, para que efetuem o saque, nos termos do art. 23, da Resolução de nº TRF2-RSP-2018/00038.

Os valores serão pagos diretamente ao beneficiário, sem necessidade de alvará ou comparecimento à Secretaria do Juízo, em qualquer agência Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), bastando a parte interessada comparecer ao banco munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Por fim, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
09/09/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 10:14

Determinada a intimação
04/09/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159584-54.2025.4.02.9666/TRF (MARIA PAULA ALBINO DE ALMEIDA SANTOS)
26/08/2025 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-88 processada no TRF2 com o no. 51595845420254029666/TRF (MATEUS GOMES PIMENTEL)
31/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-88 processada no TRF2 com o no. 51595845420254029666/TRF (MARIA PAULA ALBINO DE ALMEIDA SANTOS)
30/07/2025 18:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-88
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037921-05.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: MARIA PAULA ALBINO DE ALMEIDA SANTOSADVOGADO(A): MATEUS GOMES PIMENTEL (OAB CE052286)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 18:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-88
10/07/2025 18:11

Juntada de Petição
10/07/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037921-05.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: MARIA PAULA ALBINO DE ALMEIDA SANTOSADVOGADO(A): MATEUS GOMES PIMENTEL (OAB CE052286)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 09/07/2025 - PETIÇÃO Evento 31 - 26/05/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 27 - 24/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:14

Decisão interlocutória
26/05/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2025 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/05/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/05/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/03/2025 14:47

Decisão interlocutória
25/03/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 12:57

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/03/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/02/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 21:51

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 17:55

Conclusos para julgamento
12/02/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
22/11/2024 08:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 08:18

Determinada a citação
21/11/2024 19:27

Alterado o assunto processual
20/11/2024 02:06

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 17:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/11/2024 03:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03F para ESJUS501)
19/11/2024 03:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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