TRF2 - 5002401-14.2020.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2024 12:47
Baixa Definitiva
-
22/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
04/03/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/03/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 13:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01
-
29/11/2023 13:22
Transitado em Julgado
-
29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
-
25/10/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
16/10/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002401-14.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 924) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MARCOS ANTONIO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 18:25
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 924
-
19/09/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/09/2023 14:46
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
-
19/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
31/08/2023 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 21:41
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
03/08/2023 18:52
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/08/2023 18:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/09/2022 06:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
06/09/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
19/08/2022 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
19/08/2022 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
18/08/2022 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2022 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2022 23:15
Determinada a intimação
-
17/08/2022 18:04
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
17/08/2022 13:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
-
17/08/2022 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
17/08/2022 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
09/08/2022 17:14
Juntada de Petição
-
08/08/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 14:59
Determinada a intimação
-
04/08/2022 15:00
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
27/07/2022 00:41
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
26/07/2022 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
15/07/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2022 12:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
15/07/2022 11:29
Juntada de Petição
-
15/07/2022 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
15/07/2022 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/07/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2022 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2022 15:48
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
06/07/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
27/06/2022 11:48
Juntada de Petição
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/07/2022 13:30:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002401-14.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 250) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: MARCOS ANTONIO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de junho de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
24/06/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/06/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/06/2022 18:07
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2022 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2022 13:30</b><br>Sequencial: 250
-
25/05/2022 10:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
25/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
27/04/2022 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
18/04/2022 07:56
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
13/04/2022 11:39
Juntada de Petição
-
12/04/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2022 15:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/04/2022 15:30
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
09/03/2022 15:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/03/2022 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/03/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
07/03/2022 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
25/02/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2022 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/02/2022 12:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/02/2022 12:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conhecido o recurso e não-provido - 25/02/2022 12:25:34)
-
25/02/2022 12:21
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
13/01/2022 18:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/01/2022 17:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
12/01/2022 18:55
Juntada de Petição
-
04/01/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/12/2021 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/12/2021 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/12/2021 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2021 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2021 14:32
Embargos de Declaração Acolhidos
-
31/08/2021 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2021 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/08/2021 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/08/2021 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/08/2021 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/08/2021 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/08/2021 15:48
Julgado procedente o pedido
-
09/06/2021 16:22
Juntada de Petição
-
12/05/2021 15:13
Juntada de Petição
-
10/03/2021 09:20
Conclusos para julgamento
-
26/02/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
06/02/2021 00:08
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
23/12/2020 14:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
23/12/2020 13:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
-
06/12/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
01/12/2020 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
01/12/2020 14:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
30/11/2020 17:51
Juntada de Petição
-
25/11/2020 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/11/2020 12:57
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/11/2020 12:57
Determinada a citação
-
25/11/2020 12:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
24/11/2020 18:32
Juntada de Petição
-
02/10/2020 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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