27/08/2025 12:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5052355-29.2020.4.02.5101/RJIMPETRANTE: BACTERIA FILMES LTDAADVOGADO(A): TATIANE ISABEL SILVEIRA DOS SANTOS CHALUPKA (OAB RS057015)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONCEDO A SEGURANÇA para, confirmando a decisão liminar, determinar que a autoridade impetrada adote as providências administrativas necessárias para a imediata conclusão do processo administrativo referente ao projeto: ?HISTÓRIAS ATRÁS DA PORTA?, cadastrado sob nº 027015, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de imposição de multa diária.

Custas na forma da Lei n.9289/96.

Sem honorários (artigo 25, Lei n. 12.016/2009).

Sentença sujeita a reexame necessário.

P.R.I.
03/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 12:01

Concedida a Segurança
12/06/2025 13:05

Conclusos para julgamento
11/06/2025 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 17:20

Despacho
09/06/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 14:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2023 17:05

Juntada de Certidão
06/09/2023 13:44

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO20S)
03/03/2021 11:29

Juntada de Petição
14/11/2020 03:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
25/10/2020 12:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
22/10/2020 04:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
06/10/2020 03:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
05/10/2020 19:41

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 15,00 em 25/08/2020 Número de referência: 716323
29/09/2020 04:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
28/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27
22/09/2020 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/09/2020 13:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
21/09/2020 14:47

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
18/09/2020 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/09/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2020 18:43

Decisão interlocutória
18/09/2020 16:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/09/2020 19:53

Juntada - Peças Digitalizadas
17/09/2020 04:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
11/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/09/2020 06:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
04/09/2020 16:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
03/09/2020 04:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
02/09/2020 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
02/09/2020 15:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/09/2020 20:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2020 20:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2020 20:17

Concedida a Medida Liminar
31/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
31/08/2020 14:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/08/2020 19:01

Juntada de Petição
25/08/2020 11:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
24/08/2020 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
21/08/2020 16:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/08/2020 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2020 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2020 14:26

Determinada a intimação
20/08/2020 18:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2020 18:19

Juntada de Certidão
20/08/2020 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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