TRF2 - 5001814-52.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 18:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/09/2025 18:39
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/09/2025 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 18:30
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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05/09/2025 16:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/09/2025 13:54
Juntada de Petição
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03/09/2025 12:29
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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26/08/2025 13:46
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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26/08/2025 13:45
Juntada de Certidão
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26/08/2025 13:16
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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25/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b>
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22/08/2025 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/08/2025 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 73
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13/08/2025 12:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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13/08/2025 12:51
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
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13/08/2025 12:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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13/08/2025 12:30
Juntada de Certidão
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13/08/2025 12:18
Retirado de pauta
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12/08/2025 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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12/08/2025 18:09
Deferido o pedido
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12/08/2025 12:55
Juntada de Petição
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11/08/2025 18:03
Juntada de Petição
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06/08/2025 13:02
Juntada de Petição
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30/07/2025 11:42
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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30/07/2025 11:41
Juntada de Certidão
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30/07/2025 11:35
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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30/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>
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30/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE AGOSTO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001814-52.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 70) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: EDSON PINTO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA LOURENCO SILES RIVELLO TELLES (OAB RJ236178) ADVOGADO(A): EDSON PINTO JUNIOR (OAB RJ047747) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/07/2025 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2025
-
29/07/2025 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/07/2025 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 70
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22/07/2025 18:14
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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22/07/2025 17:20
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
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22/07/2025 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2025 14:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
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22/07/2025 13:23
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
02/07/2025 14:18
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b>
-
02/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001814-52.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: EDSON PINTO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA LOURENCO SILES RIVELLO TELLES (OAB RJ236178) ADVOGADO(A): EDSON PINTO JUNIOR (OAB RJ047747) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/07/2025 18:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2025
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01/07/2025 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/07/2025 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
30/06/2025 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/01/2025 21:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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08/01/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/01/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/01/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/01/2025 14:14
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 10:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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19/12/2024 20:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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