TRF2 - 5001419-27.2025.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 16:54
Juntada de Petição
-
24/07/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/07/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
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01/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
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01/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001419-27.2025.4.02.5003/ES AUTOR: RAFAELA LIMA COSTAADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.
Verifico que o nascimento da criança ocorreu em 02/12/2016 (Evento 1, PROCADM8 – fl. 07), com requerimento do salário maternidade em 03/05/2021 (Evento 1, PROCADM8) e o ajuizamento da ação em 14/04/2025.
Para fins de ser analisada eventual ocorrência de prescrição, intime-se o INSS para, em 10 (dez) dias, se manifestar nos autos e comprovar a data da ciência do indeferimento administrativo do benefício à autora.
Após, intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.
Em seguida, venham conclusos. -
30/06/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2025 17:15
Convertido o Julgamento em Diligência
-
29/04/2025 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/04/2025 23:15
Conclusos para julgamento
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16/04/2025 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/04/2025 23:15
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/04/2025 18:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/04/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2025 18:36
Determinada a citação
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14/04/2025 12:22
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2025 10:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/04/2025 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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