06/08/2025 13:15

Baixa Definitiva
05/08/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001645-18.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: MAICON DUTRA DE SOUZAADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991)ADVOGADO(A): ALEXANDRE COSTA BLUM (OAB PR089451)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 07:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146573-55.2025.4.02.9666/TRF (MAICON DUTRA DE SOUZA)
09/07/2025 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/07/2025 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001645-18.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MAICON DUTRA DE SOUZAADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991)ADVOGADO(A): ALEXANDRE COSTA BLUM (OAB PR089451) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
04/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-21 processada no TRF2 com o no. 51465735520254029666/TRF (MAICON DUTRA DE SOUZA)
30/06/2025 14:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-21
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/06/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 17:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-21
29/04/2025 20:15

Despacho
29/04/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/04/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/04/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/04/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/04/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 10:45

Determinada a intimação
02/04/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 22:36

Juntada de Petição
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:46

Determinada a intimação
01/10/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 15:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/10/2024 15:11

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024
01/10/2024 15:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/09/2024 13:51

Juntada de Petição
20/09/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/09/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/09/2024 11:31

Juntada de Petição
16/09/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 10:05

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 09:50

Juntada de Petição
19/08/2024 17:12

Conclusos para julgamento
13/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/06/2024 11:18

Juntada de Petição
18/06/2024 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/06/2024 15:07

Juntada de Petição
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/05/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2024 08:55

Determinada a intimação
17/05/2024 19:55

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/05/2024 16:53

Juntada de Petição - MAICON DUTRA DE SOUZA (PR054991 - LUIZ ROBERTO BLUM)
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:36

Determinada a intimação
15/04/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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