01/09/2025 09:28

Baixa Definitiva
23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154, 155, 157 e 158
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000429-22.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JESSICA CASTRO DA SILVA PECANHA (Pais)ADVOGADO(A): FILIPE DE LUCA DOMITH GALLO (OAB RJ198036)ADVOGADO(A): EDUARDO REIS DE MENEZES (OAB RJ162449)REQUERENTE: RYAN CASTRO CARNEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FILIPE DE LUCA DOMITH GALLO (OAB RJ198036)ADVOGADO(A): EDUARDO REIS DE MENEZES (OAB RJ162449)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 153 - 13/08/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
13/08/2025 18:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
13/08/2025 18:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
13/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:56

Juntada de Alvará entregue ao interessado
13/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:35

Juntada de Alvará entregue ao interessado
08/08/2025 18:05

Despacho
08/08/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
04/08/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 144
04/08/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
04/08/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
04/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000429-22.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JESSICA CASTRO DA SILVA PECANHA (Pais)ADVOGADO(A): FILIPE DE LUCA DOMITH GALLO (OAB RJ198036)ADVOGADO(A): EDUARDO REIS DE MENEZES (OAB RJ162449)REQUERENTE: RYAN CASTRO CARNEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FILIPE DE LUCA DOMITH GALLO (OAB RJ198036)ADVOGADO(A): EDUARDO REIS DE MENEZES (OAB RJ162449)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 142 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 141 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 140 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada
01/08/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
01/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 07:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146583-02.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 07:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146582-17.2025.4.02.9666/TRF (EDUARDO REIS DE MENEZES)
31/07/2025 07:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146581-32.2025.4.02.9666/TRF (RYAN CASTRO CARNEIRO)
10/07/2025 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000429-22.2024.4.02.5116/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JESSICA CASTRO DA SILVA PECANHA (Pais)ADVOGADO(A): FILIPE DE LUCA DOMITH GALLO (OAB RJ198036)ADVOGADO(A): EDUARDO REIS DE MENEZES (OAB RJ162449)REQUERENTE: RYAN CASTRO CARNEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FILIPE DE LUCA DOMITH GALLO (OAB RJ198036)ADVOGADO(A): EDUARDO REIS DE MENEZES (OAB RJ162449) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
04/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-45 processada no TRF2 com o no. 51465830220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-45 processada no TRF2 com o no. 51465821720254029666/TRF (EDUARDO REIS DE MENEZES)
01/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-45 processada no TRF2 com o no. 51465813220254029666/TRF (EDUARDO REIS DE MENEZES)
01/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-45 processada no TRF2 com o no. 51465813220254029666/TRF (RYAN CASTRO CARNEIRO)
30/06/2025 14:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-45
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
17/06/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
10/06/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
10/06/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
03/06/2025 20:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
03/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 18:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-45
30/04/2025 08:22

Juntada de Petição
29/04/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
14/04/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/04/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
04/04/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/04/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:07

Determinada a intimação
03/04/2025 14:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/04/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 18:56

Juntada de Petição
28/03/2025 15:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJMAC01
28/03/2025 15:35

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
20/02/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
20/02/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 16:15

Não conhecido o recurso
18/02/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 06:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/12/2024 13:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
04/12/2024 07:13

Determinada a intimação
04/12/2024 01:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/12/2024 19:52

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 09:49

Juntada de Petição
23/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
07/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
28/10/2024 09:43

Juntada de Petição
22/10/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 69, 70 e 71
16/10/2024 16:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/10/2024 16:09

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/10/2024 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/10/2024 22:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/10/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2024 14:43

Julgado procedente o pedido
10/10/2024 13:45

Conclusos para julgamento
09/10/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/10/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/10/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 55 e 56
08/10/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/10/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
30/09/2024 18:49

Despacho
30/09/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 18:31

Juntada de Certidão
30/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 20:42

Juntada de Petição
23/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:57

Determinada a intimação
23/09/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2024 09:41

Juntada de Petição
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/07/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 40
12/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/07/2024 19:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
10/07/2024 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
10/07/2024 13:21

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA
04/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:54

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
04/07/2024 15:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RYAN CASTRO CARNEIRO <br/> Data: 19/09/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ALEX RESENDE TERRA
04/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:30

Determinada a intimação
04/07/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/05/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 16:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
13/05/2024 16:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
13/05/2024 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
13/05/2024 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
10/05/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/05/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/05/2024 14:57

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
10/05/2024 14:56

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
02/05/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 22:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
17/04/2024 06:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
11/04/2024 13:43

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
05/04/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/04/2024 17:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/04/2024 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 18:35

Determinada a citação
02/04/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 14:32

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS502J para RJMAC01F)
02/04/2024 14:32

Alterado o assunto processual
05/03/2024 13:50

Decisão interlocutória
04/03/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 17:48

Juntado(a)
23/02/2024 16:39

Decisão interlocutória
20/02/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2024 10:08

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/02/2024 09:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/02/2024 13:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS502J)
02/02/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00