11/08/2025 07:26

Juntada de Petição
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 16:28

Despacho
29/07/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 11:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 11:52

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000340-62.2025.4.02.5116/RJAUTOR: FABRICIO TAVARES RAFAELADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB GO034248)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Intime-se o INSS/EADJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme os termos da proposta: Intime-se o INSS para apresentar os cálculos em execução invertida dos valores atrasados, nos termos da proposta, no prazo de 45 dias: Expeça-se a RPV no valor a ser apurado pela Ré. Requisite-se, ainda, o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95).
04/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:50

Homologada a Transação
03/07/2025 16:25

Conclusos para julgamento
02/07/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:24

Determinada a intimação
17/06/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/05/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/05/2025 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/05/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/05/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/05/2025 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJSGO04F)
07/05/2025 17:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/05/2025 15:31

Juntada de Petição
05/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:39

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
18/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABRICIO TAVARES RAFAEL <br/> Data: 30/04/2025 às 16:45. <br/> Local: Consultório Dr. Cola - Macaé - Rua Mar del Plata, nº 111 - Centro Médico Cavaleiros - Cavaleiros, Macaé <br/> Perito: CLAUD
18/03/2025 13:12

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO04F para CEPERJA-MC)
18/03/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/02/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:17

Determinada a intimação
13/02/2025 20:28

Juntada de peças digitalizadas
03/02/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 14:49

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJSGO04F)
01/02/2025 14:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/02/2025 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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