STJ - 5012692-50.2020.4.02.0000

22/05/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/05/2023 14:03

Transitado em Julgado em 22/05/2023

27/04/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 11376/2023 - AgInt

26/04/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0011376 - AgInt no AREsp 2252825 - Publicação prevista para 27/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de PHILOMENA DE OLIVEIRA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00011376/2023 - AgInt no AREsp 2252825/RJ

14/04/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2023-AJC-2T)

03/04/2023 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

31/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023 16:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00011376/2023 - AgInt no AREsp 2252825/RJ

27/03/2023 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

27/03/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

24/03/2023 20:35

Determinada a distribuição do feito

20/03/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 11376/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 351.

13/01/2023 05:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/01/2023 Petição Nº 11376/2023 -

12/01/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/01/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 11376/2023. Publicação prevista para 13/01/2023)

12/01/2023 11:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 11376/2023

12/01/2023 11:23

Protocolizada Petição 11376/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/01/2023

12/12/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2022

09/12/2022 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2022

09/12/2022 12:30

Não conhecido o recurso de PHILOMENA DE OLIVEIRA COSTA

22/11/2022 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/11/2022 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO