13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 23:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-34
23/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
11/08/2025 10:53

Juntada de Petição
11/08/2025 08:20

Juntada de Petição
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
29/07/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/07/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 19:42

Determinada a intimação
28/07/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008931-92.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VERA LUCIA SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): ELAINE COSENDEY CAMPOS SOARES (OAB RJ178798) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS, na pessoa de seu Procurador, para encaminhar a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados.

Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.

Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Havendo requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, esta será devida tão somente se o respectivo contrato já estiver juntado aos autos antes do cadastro do requisitório e no percentual acordado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94.

Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
19/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:28

Determinada a intimação
16/05/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 21:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 21:28

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
14/05/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/05/2025 01:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
13/05/2025 16:29

Juntada de Petição
29/04/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
15/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:00

Julgado procedente em parte o pedido
30/10/2024 00:26

Conclusos para julgamento
28/10/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/10/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:07

Determinada a intimação
03/09/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/08/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/08/2024 17:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
12/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 15:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/07/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/05/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/05/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:53

Determinada a intimação
12/04/2024 00:13

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 18:44

Não Concedida a tutela provisória
19/02/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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