TRF2 - 5115072-43.2021.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALCIDES MARTINS

CPF *52.***.*45-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

27/02/2023 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/02/2023 04:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
13/01/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/01/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/01/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2023 14:22

Despacho
12/01/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2023 13:20

Juntada de Petição
10/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/12/2022 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 14:40

Intimação por Edital
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2022 Prazo do edital: 28/11/2022 Prazo de citação/intimação: 10/01/2023
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2022 Prazo do edital: 28/11/2022 Prazo de citação/intimação: 10/01/2023
10/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115072-43.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ALCIDES MARTINS EDITAL Nº 510009088780 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA ALCIDES MARTINS, PROCESSO Nº 51150724320214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) ALCIDES MARTINS, CPF: *52.***.*45-53, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº Livro nº267 - Folha nº53 e Livro nº228 - Folha nº128, para crédito a favor da exequente de R$ 2.440,26, atualizado em 30/09/2022.

Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/11/2022. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
09/11/2022 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2022
09/11/2022 13:59

Expedição de Edital - intimação
03/11/2022 07:12

Juntado(a)
14/10/2022 17:11

Decisão interlocutória
04/10/2022 21:18

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 21:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/09/2022 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/09/2022 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/09/2022 22:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/09/2022 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/09/2022 19:40

Juntada de Certidão
05/08/2022 10:52

Intimação por Edital
04/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2022 Prazo do edital: 20/09/2022 Prazo de citação/intimação: 27/09/2022
04/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2022 Prazo do edital: 20/09/2022 Prazo de citação/intimação: 27/09/2022
04/08/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115072-43.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ALCIDES MARTINS EDITAL Nº 510008332844 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA ALCIDES MARTINS, PROCESSO Nº 51150724320214025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ALCIDES MARTINS, CPF: *52.***.*45-53 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) Livro nº267 - Folha nº53 e Livro nº228 - Folha nº128, natureza: Metrológica, para crédito a favor da Exequente de R$ 2.279,23 (na data do ajuizamento - 28/10/2021) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/08/2022.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
03/08/2022 13:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2022
02/08/2022 18:24

Expedição de Edital - citação
19/07/2022 12:18

Determinada a citação
19/07/2022 12:08

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 12:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2022 17:04

Juntada de Petição
10/07/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/06/2022 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2022 19:33

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 23
26/05/2022 02:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
19/05/2022 13:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/05/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/05/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/05/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 22:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
31/03/2022 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
29/03/2022 11:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/03/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/02/2022 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2022 01:46

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 11
21/01/2022 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
13/01/2022 12:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/01/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/01/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/01/2022 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2022 22:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/12/2021 18:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
18/11/2021 07:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
16/11/2021 13:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/11/2021 13:26

Determinada a citação
03/11/2021 17:53

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2021 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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