15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003504-63.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALEXEQUENTE: MARILENE CARDOSO DE SOUZAADVOGADO(A): NATALIE BARBOSA NEVES (OAB RJ169272)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 16:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-81
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
23/07/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003504-63.2024.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: MARILENE CARDOSO DE SOUZAADVOGADO(A): NATALIE BARBOSA NEVES (OAB RJ169272) DESPACHO/DECISÃO No Evento 58, o INSS comprovou a implantação do benefício de pensão por morte, e, no Evento 66, apresentou os cálculos, nos termos da proposta de acordo formalizada no Evento 35 e homologada por sentença no Evento 37.

A parte autora, por sua vez, manifestou-se expressamente no Evento 70, concordando com os cálculos apresentados pela autarquia e requerendo a expedição dos ofícios requisitórios, com o devido destaque dos honorários advocatícios.

Ademais, compulsando os autos, verifico que os cálculos apresentados pelo INSS se encontram aparentemente em consonância com o título judicial.

Por conseguinte, HOMOLOGO OS CÁLCULOS do Evento 66, OUT2, no valor de R$ 69.079,50.

Defiro a verba honorária, que é devida ao advogado por força do contrato de honorários, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94.

Preclusa a presente decisão, determino a expedição das requisições de pagamento.

Em seguida, intimem-se as partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do teor do ofício requisitório expedido.

Intimadas as partes e nada tendo sido alegado, voltem-me para envio ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Havendo a comprovação do depósito pelo Tribunal, intime-se o autor. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:01

Decisão interlocutória
21/05/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 15:15

Juntada de Petição
21/05/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:41

Decisão interlocutória
27/03/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/03/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/03/2025 01:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/03/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/03/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
10/03/2025 14:55

Juntada de Petição
01/03/2025 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/03/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 11:15

Decisão interlocutória
25/02/2025 09:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/02/2025 09:55

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 09:55

Transitado em Julgado
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/12/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/12/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/12/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/12/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/11/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2024 15:33

Homologada a Transação
28/11/2024 10:38

Conclusos para julgamento
27/11/2024 16:26

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2024 14:56

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
27/11/2024 14:55

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 27/11/2024 13:30. Refer. Evento 24
27/11/2024 09:48

Juntada de Petição
27/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/11/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
20/10/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2024 14:08

Despacho
18/10/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 18:50

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 27/11/2024 13:30
18/10/2024 16:12

Juntada de peças digitalizadas
14/10/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 11:23

Juntada de Petição
14/10/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/09/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2024 15:08

Determinada a intimação
12/09/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
23/08/2024 15:24

Juntada de Petição
14/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
04/07/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/07/2024 10:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 10:02

Determinada a citação
29/05/2024 08:16

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2024 22:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2024 22:56

Determinada a intimação
26/04/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 11:12

Alterado o assunto processual
25/04/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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