TRF2 - 0117568-58.2013.4.02.5151
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2023 15:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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16/03/2023 15:52
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
16/01/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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16/01/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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13/01/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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13/01/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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12/01/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0117568-58.2013.4.02.5151/RJ (Pauta: 534) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: HILDO RAMALHO NETO (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: THAYNARA JARDIM VIANNA RAMALHO (AUTOR) ADVOGADO: THAYNARA JARDIM VIANNA RAMALHO (OAB RJ217878) ADVOGADO: FABIANA SOUZA SANTOS DE MORAES (OAB RJ146790) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 534
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2022 07:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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01/10/2022 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/10/2022 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/09/2022 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/09/2022 08:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 30/09/2022 07:55:26)
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30/09/2022 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/09/2022 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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06/09/2022 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/09/2022 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/09/2022 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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06/09/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/09/2022 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/08/2022 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2022 19:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0117568-58.2013.4.02.5151/RJ (Pauta: 556) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: HILDO RAMALHO NETO (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: THAYNARA JARDIM VIANNA RAMALHO (AUTOR) ADVOGADO: THAYNARA JARDIM VIANNA RAMALHO (OAB RJ217878) ADVOGADO: FABIANA SOUZA SANTOS DE MORAES (OAB RJ146790) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 556
-
03/03/2021 13:50
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
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08/02/2021 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/02/2021 19:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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03/02/2021 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/02/2021 17:25
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
03/02/2021 17:25
Determinada a intimação
-
25/05/2020 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/05/2020 17:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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22/05/2020 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/05/2020 17:22
Redistribuído por sorteio - (GAB04 para GAB06)
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22/05/2020 16:49
Remessa Interna - SUB2TESP -> CODRA
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22/05/2020 15:41
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/02/2020 11:01
Distribuído por prevenção - Número: 00074914120154020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2020
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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