04/08/2025 14:51

Baixa Definitiva
04/08/2025 14:51

Transitado em Julgado
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007191-43.2022.4.02.5110/RJAUTOR: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA FREIREADVOGADO(A): ERALDO HIPOLITO SANTOS DA SILVA JUNIOR (OAB RJ189980)ADVOGADO(A): LOURIVAL DE SOUZA ALMEIDA (OAB RJ241757)RÉU: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA - UNIASSELVIADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)ADVOGADO(A): FERNANDA LOUSADA CARDOSO (OAB RJ108112)SENTENÇAPelo exposto, DECIDO: a) JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VI do CPC, em relação ao pedido de expedição e entrega do diploma, ante a ausência de interesse de agir; b) JULGO IMPRODECENTE, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil quanto ao pedido de indenização a título de danos morais.
19/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:30

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2025 14:14

Conclusos para julgamento
15/04/2025 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 18/03/2025 15:54:12)
14/04/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
01/04/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:56

Despacho
18/03/2025 16:03

Juntada de Petição
30/01/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
02/12/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
15/08/2024 15:59

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
07/08/2024 16:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/07/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 12:38

Juntada de Petição
24/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
16/07/2024 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/07/2024 15:00

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2024 16:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
02/07/2024 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/07/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:48

Despacho
18/06/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
16/05/2024 11:45

Juntada de Petição
24/04/2024 14:13

Juntada de Petição
23/04/2024 04:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/04/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 15:52

Despacho
06/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
02/04/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 10:25

Juntada de Petição
21/03/2024 04:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/03/2024 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/03/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/03/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/03/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:56

Determinada a intimação
15/03/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 16:12

Juntada de Petição
05/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/02/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2024 12:09

Convertido o Julgamento em Diligência
21/09/2023 15:53

Conclusos para julgamento
19/09/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/09/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/09/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para decisão/despacho - 13/09/2023 17:43:20)
09/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
08/09/2023 15:07

Juntada de Petição
30/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/08/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 12:17

Convertido o Julgamento em Diligência
17/07/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38
18/04/2023 14:58

Conclusos para julgamento
18/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
03/04/2023 15:01

Juntada de Petição
29/03/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/03/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/03/2023 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2023 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2023 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2023 11:27

Determinada a intimação
28/03/2023 05:00

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 16:47

Juntada de Certidão
17/03/2023 16:38

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CARTA 1 - Evento 38 - Expedição de Carta pelo Correio - 13/12/2022 14:53:18
03/03/2023 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/02/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/02/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 16:48

Juntada de Petição
11/01/2023 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/12/2022 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/12/2022 14:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/12/2022 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/12/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/11/2022 14:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50660975320224025101/RJ
29/11/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/11/2022 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2022 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2022 15:36

Determinada a citação
23/11/2022 14:40

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2022 20:21

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM06F para RJRIOJE05F)
14/11/2022 14:21

Despacho
11/11/2022 19:13

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 19:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2022 11:12

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50660975320224025101/RJ referente ao evento 12
18/10/2022 15:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50660975320224025101/RJ
11/09/2022 01:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
01/09/2022 13:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50660975320224025101/RJ
30/08/2022 17:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50660975320224025101
30/08/2022 16:21

Decisão interlocutória
30/08/2022 09:52

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 15:43

Juntada de Petição
22/08/2022 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE05S para RJSJM06F)
22/08/2022 15:27

Decisão interlocutória
22/08/2022 15:20

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 10:48

Juntada de Petição
10/08/2022 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM06F para RJRIOJE05S)
10/08/2022 14:14

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50068086520224025110/RJ - 29/07/2022 14:55:03
10/08/2022 14:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LOIZE CRISTINA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
10/08/2022 14:13

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50071905820224025110
10/08/2022 14:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ERICK CORREA DA LUZ - EXCLUÍDA
10/08/2022 14:12

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50071897320224025110
10/08/2022 14:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO ALEXANDRE COSTA DE ALMEIDA - EXCLUÍDA
10/08/2022 14:10

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50071888820224025110
10/08/2022 14:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
08/08/2022 19:10

Decisão interlocutória
08/08/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031861-70.2025.4.02.5101

Kamila Borges Oliveira Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002052-84.2025.4.02.5117

Dayvisson Lucas da Conceicao Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wagner Goncalves Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011450-18.2021.4.02.5110

Jose Francisco Lino

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2022 15:39

Exibir Processo

Processo nº 5000690-93.2024.4.02.5113

Edna Gomes de Azevedo Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001492-81.2025.4.02.5105

Cristiana Loureiro Arrabal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 11:44

Exibir Processo