07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000371-79.2025.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: VICTOR HUGO MONTEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MATHEUS RODRIGUES (OAB SC059651) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença homologatória de acordo formalizado pelas partes, proposta pelo INSS e aceito pelo autor (eventos 33 e 34).

A obrigação de fazer foi cumprida (eventos 53/5).

Decido. 1.

Dê-se ciência ao exequente do cumprimento da obrigação de fazer. 2.

Satisfeito com o cumprimento da obrigação de fazer ou decorrido o prazo in albis, intime-se o INSS (art. 513, CPC), por acesso eletrônico de seu representante, para que, em execução invertida, no prazo de 30 dias, apresente memória de cálculo que possibilite o cumprimento da obrigação de pagar quantia certa, observados os parâmetros constantes do título judicial. 2. 1.

Mister ressaltar que consta em cláusula do acordo, honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da proposta de acordo. 3. Não apresentada a memória de cálculo, voltem conclusos para decisão. 4. Com a apresentação da memória de cálculo, intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 5 dias, devendo apresentar memória de cálculo própria, caso discorde dos valores apresentados pelo executado. 5. Após, retornem os autos conclusos.
20/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:39

Determinada a intimação
20/08/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 16:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/08/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025 17:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/07/2025 17:45

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 17:32

Homologada a Transação
28/07/2025 14:17

Conclusos para julgamento
28/07/2025 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para decisão/despacho - 28/07/2025 14:05:51)
28/07/2025 14:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/07/2025 17:11

Juntada de Petição
21/07/2025 22:07

Juntada de Petição
19/07/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/07/2025 16:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000371-79.2025.4.02.5117/RJRELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINAUTOR: VICTOR HUGO MONTEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MATHEUS RODRIGUES (OAB SC059651)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 07/07/2025 - LAUDO PERICIAL
09/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2025 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2025 22:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2025 19:55

Juntada de Petição
23/06/2025 14:51

Juntada de Petição
10/03/2025 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/03/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/03/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/03/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/03/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/03/2025 17:05

Juntada de Petição
28/02/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 18:08

Determinada a citação
28/02/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 15:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VICTOR HUGO MONTEIRO DE OLIVEIRA <br/> Data: 17/06/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ - São Gonçalo – sala 1 - Rua Coronel Serrado, 1560, Zé Garoto, São Gonçalo <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANC
19/02/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 14:13

Determinada a intimação
04/02/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 15:40

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSGO04F para RJSGO03F)
24/01/2025 15:36

Despacho
24/01/2025 12:39

Juntada de Certidão
22/01/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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