13/08/2025 13:47

Conclusos para julgamento
29/07/2025 12:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
29/07/2025 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 21:38

Juntada de Petição
14/07/2025 11:16

Juntada de Petição
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:22

Despacho
11/07/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 12:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR GERENTE-GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES - EXCLUÍDA
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005344-22.2025.4.02.5103/RJ IMPETRANTE: EZILDA MARIA GUIMARAESADVOGADO(A): THAIS SUELEN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ239181) DESPACHO/DECISÃO Oportunamente apreciarei o pedido de liminar.

Para o deferimento de pedido de gratuidade de justiça não basta a simples declaração de pobreza.

De fato, deve a parte demonstrar, por meio de provas cabais, a efetiva impossibilidade de arcar com as despesas processuais, sem que isso comprometa seu sustento e de sua família, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil - CPC.

Assim, intime-se a autora, que declara ocupar cargo como servidora pública municipal, para comprovar o atendimento dos pressupostos para concessão da gratuidade, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício.
08/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:03

Despacho
08/07/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
07/07/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2025 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/07/2025 17:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM01F para RJRIO03S)
07/07/2025 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04F para RJCAM01F)
07/07/2025 17:30

Alterado o assunto processual
07/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:01

Declarada incompetência
07/07/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5064082-09.2025.4.02.5101

Adriano Cerejo de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003753-50.2024.4.02.5106

Nadima Arrighi Ferreira de Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliane Ferreira Couto Baltar Gehren

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006953-32.2024.4.02.5117

Cofeos Ferragens LTDA

Auditor Fiscal da Delegacia da Receita F...

Advogado: Joao Antonio Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5006953-32.2024.4.02.5117

Uniao - Fazenda Nacional

Cofeos Ferragens LTDA

Advogado: Joao Antonio Lopes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 14:54

Exibir Processo

Processo nº 5033571-28.2025.4.02.5101

Jefferson Jonas da Rocha Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo