TRF2 - 5004347-68.2023.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
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08/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
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07/07/2025 15:47
Baixa Definitiva
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07/07/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155, 154, 157 e 158
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07/07/2025 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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07/07/2025 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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07/07/2025 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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07/07/2025 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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07/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
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07/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
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07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004347-68.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: MYRELLA RODRIGUES DE CASTRO DOS SANTOSADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)REQUERENTE: DAVI DOS SANTOS CARNEIROADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 153 - 04/07/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado -
04/07/2025 18:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
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04/07/2025 18:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
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04/07/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 17:43
Juntada de Alvará entregue ao interessado
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04/07/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 17:43
Juntada de Alvará entregue ao interessado
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03/07/2025 15:50
Despacho
-
03/07/2025 15:39
Conclusos para decisão/despacho
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02/07/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 146
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02/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
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01/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
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01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004347-68.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: MYRELLA RODRIGUES DE CASTRO DOS SANTOSADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)REQUERENTE: DAVI DOS SANTOS CARNEIROADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 142 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada -
30/06/2025 17:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
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30/06/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2025 21:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125459-60.2025.4.02.9666/TRF (ROSANE AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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28/06/2025 21:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125458-75.2025.4.02.9666/TRF (DAVI DOS SANTOS CARNEIRO)
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28/06/2025 21:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125457-90.2025.4.02.9666/TRF (MYRELLA RODRIGUES DE CASTRO DOS SANTOS)
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23/05/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137
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23/05/2025 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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23/05/2025 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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13/05/2025 17:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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13/05/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 17:14
Ato ordinatório praticado
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10/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-30 processada no TRF2 com o no. 51254596020254029666/TRF (ROSANE AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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10/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-30 processada no TRF2 com o no. 51254587520254029666/TRF (ROSANE AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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10/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-30 processada no TRF2 com o no. 51254587520254029666/TRF (DAVI DOS SANTOS CARNEIRO)
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10/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-30 processada no TRF2 com o no. 51254579020254029666/TRF (ROSANE AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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10/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-30 processada no TRF2 com o no. 51254579020254029666/TRF (MYRELLA RODRIGUES DE CASTRO DOS SANTOS)
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08/05/2025 14:22
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-30
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06/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
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29/04/2025 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 121
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
-
15/04/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
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08/04/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/04/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/04/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/04/2025 14:35
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-30
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
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04/04/2025 16:09
Despacho
-
04/04/2025 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/03/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/03/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/03/2025 17:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-30
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27/02/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108
-
27/02/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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27/02/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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27/02/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 15:53
Despacho
-
27/02/2025 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 101
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21/02/2025 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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21/02/2025 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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14/02/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 18:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAQUEL RODRIGUES DE CASTRO DOS SANTOS - EXCLUÍDA
-
14/02/2025 15:22
Despacho
-
14/02/2025 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
17/01/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 16:39
Determinada a intimação
-
17/01/2025 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2024 17:11
Juntada de Petição
-
14/11/2024 07:33
Despacho
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13/11/2024 18:58
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2024 18:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
06/11/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
05/11/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
14/10/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 17:00
Determinada a intimação
-
14/10/2024 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2024 08:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJMAC01
-
11/10/2024 08:49
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024
-
11/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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10/10/2024 21:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
09/09/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 10:03
Conhecido o recurso e não provido
-
04/09/2024 17:35
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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12/08/2024 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
31/07/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2024 11:42
Não conhecido o recurso
-
29/07/2024 11:54
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2024 15:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
-
29/05/2024 16:39
Despacho
-
29/05/2024 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
26/04/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 10:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
16/04/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
10/04/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
02/04/2024 15:27
Juntada de Petição
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 50 e 51
-
22/03/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
22/03/2024 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/03/2024 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/03/2024 15:23
Julgado procedente o pedido
-
22/03/2024 10:48
Conclusos para julgamento
-
21/03/2024 15:21
Determinada a intimação
-
21/03/2024 14:28
Juntado(a)
-
19/03/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2024 13:12
Juntada de Petição
-
05/03/2024 17:14
Juntada de Petição
-
23/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 32
-
16/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 31
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 32
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03/02/2024 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/02/2024 07:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
03/02/2024 06:59
Juntada de Petição
-
01/02/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 17:12
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
-
01/02/2024 17:11
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAQUEL RODRIGUES DE CASTRO DOS SANTOS <br/> Data: 06/03/2024 às 11:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS MACAÉ - Drº Cola - Rua Mar del Plata, nº 96 - Edifício Montblanc, sala 203 - Cavaleiros, Mac
-
01/02/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/02/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/02/2024 16:12
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/01/2024 16:53
Juntada de Petição
-
12/01/2024 15:07
Conclusos para julgamento
-
28/12/2023 17:04
Juntada de Petição
-
14/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
07/12/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
08/11/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 16:44
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
-
08/11/2023 16:40
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAQUEL RODRIGUES DE CASTRO DOS SANTOS <br/> Data: 20/12/2023 às 10:40. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS MACAÉ - Drº Cola - Rua Mar del Plata, nº 96 - Edifício Montblanc, sala 203 - Cavaleiros, Mac
-
30/10/2023 14:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
18/10/2023 11:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
03/10/2023 15:54
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
01/09/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/08/2023 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 06:54
Despacho
-
15/08/2023 13:01
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2023 08:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
13/07/2023 15:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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05/07/2023 16:58
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
04/07/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/06/2023 17:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/06/2023 17:35
Determinada a citação
-
23/06/2023 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2023 16:59
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
22/06/2023 16:33
Juntada de Dossiê Previdenciário
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22/06/2023 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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