03/09/2025 12:15

Baixa Definitiva
03/09/2025 12:15

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
17/07/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
11/07/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 19:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 14:17

Conclusos para julgamento
28/06/2025 23:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5020132-13.2025.4.02.9445/TRF (CHARLES SILVEIRA DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/06/2025 23:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5020131-28.2025.4.02.9445/TRF (MARLY RIBEIRO BELLO)
02/06/2025 06:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/06/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-08 processada no TRF2 com o no. 50201321320254029445/TRF (CHARLES SILVEIRA DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-08 processada no TRF2 com o no. 50201312820254029445/TRF (CHARLES SILVEIRA DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-08 processada no TRF2 com o no. 50201312820254029445/TRF (MARLY RIBEIRO BELLO)
29/05/2025 17:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-08
27/05/2025 15:56

Juntada de Petição
16/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
30/04/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
30/04/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
28/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 17:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-08
01/04/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
01/04/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
26/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 18:03

Despacho
25/03/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/02/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/01/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:22

Juntada de Petição
04/10/2024 18:10

Juntada de Petição
29/08/2024 17:43

Juntada de Petição
26/08/2024 18:10

Juntada de Petição
08/07/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/07/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
05/07/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/06/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:38

Determinada a intimação
03/05/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
02/02/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
26/01/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
19/12/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:01

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
19/07/2023 15:12

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
19/07/2023 13:18

Despacho
18/07/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/04/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/04/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 82
13/03/2023 17:00

Juntada de Petição
24/02/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/02/2023 19:01

Juntada de Petição
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
01/02/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
01/02/2023 10:19

Decisão interlocutória
31/01/2023 17:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/01/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 16:20

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022
26/10/2022 06:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50969392120194025101
21/08/2020 18:09

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
17/08/2020 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
20/07/2020 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2020 19:18

Despacho/Decisão - Apelação Recebida
20/07/2020 16:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/07/2020 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/07/2020 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
02/07/2020 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
30/06/2020 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2020 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2020 14:54

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
23/06/2020 13:32

Autos com Juiz para Sentença
16/06/2020 04:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
04/06/2020 08:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
28/05/2020 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2020 13:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/05/2020 18:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/05/2020 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/05/2020 15:56

Juntada de Petição
23/05/2020 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
15/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
13/05/2020 07:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
05/05/2020 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2020 13:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/05/2020 13:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/05/2020 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/04/2020 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
06/04/2020 19:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 32 e 41
06/04/2020 19:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
05/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
03/04/2020 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2020 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2020 17:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/04/2020 15:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/04/2020 15:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
02/04/2020 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
27/03/2020 23:44

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
27/03/2020 23:44

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de audiência da 31ª VF - 18/03/2020 16:10. Refer. Evento 13
26/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
26/03/2020 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2020 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2020 09:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/03/2020 17:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/03/2020 17:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
20/03/2020 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/03/2020 09:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
17/03/2020 10:32

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
16/03/2020 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2020 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2020 19:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/03/2020 12:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/03/2020 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
20/02/2020 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2020 14:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/02/2020 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/02/2020 01:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
28/01/2020 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
17/01/2020 15:47

Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de audiência da 31ª VF - 18/03/2020 16:10
16/01/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
15/01/2020 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2020 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2020 13:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/01/2020 13:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/12/2019 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/12/2019 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
05/12/2019 01:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/12/2019 11:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2019 11:47

Despacho/Decisão - Determina Citação
03/12/2019 17:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/12/2019 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00