TRF2 - 5026768-39.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2023 11:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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08/05/2023 11:09
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023
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06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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10/03/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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10/03/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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10/03/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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10/03/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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07/03/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2023 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/03/2023 13:27
Recurso Especial não admitido
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03/03/2023 14:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/03/2023 14:23
Juntada de Certidão
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03/03/2023 13:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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03/03/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/01/2023 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/01/2023 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/01/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/01/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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16/01/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/01/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/01/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 16:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5026768-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 494) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ALCIMAR DA SILVA MELLO (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 494
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17/10/2022 14:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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17/10/2022 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/10/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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26/09/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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05/09/2022 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/09/2022 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/09/2022 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2022 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2022 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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31/08/2022 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2022 23:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5026768-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 565) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ALCIMAR DA SILVA MELLO (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 565
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17/07/2020 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/07/2020 18:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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16/07/2020 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/07/2020 19:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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