TRF2 - 0073621-31.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2022 03:55
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2022
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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12/09/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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31/08/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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31/08/2022 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/08/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 09:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/08/2022 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2022 17:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/08/2022 20:42
Juntada de Certidão
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02/08/2022 19:43
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0073621-31.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JOSE ANTONIO DA COSTA NETO (AUTOR) ADVOGADO: RONALDO FENERICH RUSSO (OAB RJ097995) ADVOGADO: FERNANDO CESAR LEITE (OAB RJ064211) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124
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14/07/2022 15:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/07/2022 13:19
Juntada de Petição
-
14/07/2022 01:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2022 17:01
Despacho
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10/05/2022 08:35
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB13 para GAB29) - processo: 01288115220134025101
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09/05/2022 20:16
Despacho
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09/05/2022 20:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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28/11/2019 19:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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28/11/2019 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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29/10/2019 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/10/2019 17:43
Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
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29/10/2019 17:43
Despacho/Decisão - de Expediente
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24/10/2019 10:05
Distribuído por prevenção - Número: 01288115220134025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2022
Ultima Atualização
03/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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