TRF2 - 5043826-50.2022.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF *00.***.*40-49

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF *83.***.*80-55

LEONARDO IORIO MOREIRA

CPF *52.***.*59-25

Polo Passivo

Partes

CREACOES OPCAO LTDA

CNPJ: 28.823.805/0001-54

Advogados

GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE PAULA

OAB: 020810/ES

CPF *05.***.*81-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2023 12:39

    Juntado(a)

  • 30/03/2023 15:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 30/03/2023 15:45

    Juntado(a)

  • 29/03/2023 16:27

    Expedição de ofício

  • 27/03/2023 15:43

    Decisão interlocutória

  • 27/03/2023 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 27/03/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 21/03/2023 20:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/03/2023 20:28

    Determinada a intimação

  • 21/03/2023 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 16:41

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/03/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 21/03/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 13/03/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 16:57

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/03/2023 16:56

    Decisão interlocutória

  • 03/03/2023 13:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 28/02/2023 17:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2023 17:20

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 09/02/2023 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/02/2023 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 08/02/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 13:56

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/02/2023 13:55

    Decisão interlocutória

  • 30/01/2023 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2022 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/12/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 15/11/2022 17:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/10/2022 18:03

    Determinada a intimação

  • 25/10/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 18/10/2022 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 28/09/2022 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/09/2022 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/09/2022 16:59

    Determinada a intimação

  • 28/09/2022 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 27/09/2022 20:12

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 19/09/2022 19:45

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/09/2022 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/09/2022 16:21

    Determinada a intimação

  • 09/09/2022 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/09/2022 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2022 15:23

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 16:12

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 11:00

    Intimação por Edital

  • 04/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2022

  • 04/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2022

  • 04/08/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043826-50.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CREACOES OPCAO LTDA EDITAL Nº 510008332997 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA CREACOES OPCAO LTDA, PROCESSO Nº 50438265020224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) CREACOES OPCAO LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-54 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 151374767 e 151374775, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 92.379,77 (na data do ajuizamento - 10/06/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/08/2022.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 03/08/2022 13:49

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2022

  • 02/08/2022 18:24

    Expedição de Edital - citação

  • 19/07/2022 12:18

    Determinada a citação

  • 19/07/2022 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2022 12:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/07/2022 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/07/2022 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/07/2022 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 19:58

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 11/07/2022 15:25

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 04/07/2022 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 24/06/2022 14:40

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 14/06/2022 20:49

    Determinada a citação

  • 14/06/2022 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2022 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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