15/08/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/08/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/08/2025 15:55

Determinada a intimação
12/08/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 16:18

Juntada de Petição
31/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/07/2025 08:44

Juntada de Petição
09/07/2025 19:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
08/07/2025 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 16:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
08/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5023216-56.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: TAYNAH RAMALHO NUNES MADRUGAADVOGADO(A): CAROLINA CORDEIRO FEITOSA (OAB RJ231345)IMPETRANTE: MARCELO ALEXANDRE RAMALHO NUNES MADRUGAADVOGADO(A): CAROLINA CORDEIRO FEITOSA (OAB RJ231345) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuida de justiça requerida.

Anote a secretaria onde couber. A) Notifique-se à autoridade impetrada para prestar as informações que entender necessárias no prazo legal.

B) Concomitantemente ao item "A", intime-se o representante judicial da pessoa jurídica de direito público aqui interessada (UNIÃO-AGU), para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art.7°, II da Lei 12.016/2009.

C) Após o transcurso dos prazos para os itens "A" e "B", colha-se o parecer do Ministério Público Federal.

D) Por fim, voltem-me conclusos para sentença.
04/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:38

Determinada a intimação
08/05/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 16:39

Não Concedida a Medida Liminar
20/03/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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