15/09/2025 13:22

Alterado o assunto processual
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/07/2025 23:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:21

Determinada a intimação
24/07/2025 19:25

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 19:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2025 17:04

Juntada de Petição
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5038486-23.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ALEXANDRE ELIAS (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO ELIAS BERNACCHI (OAB RJ134818) DESPACHO/DECISÃO Trata(m)-se de recurso(s) em face de sentença que apreciou pretensão alusiva à suspensão dos descontos associativos indevidos em benefício previdenciário, sua respectiva devolução e reparação moral. Considerando que o julgamento do tema 326 da TNU ainda aguarda julgamento e que o INSS editou a Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, determino o sobrestamento do feito a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada e/ou o julgamento da tema afetado como representativo de controvérsia.
30/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:19

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
30/06/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 10:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/06/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
19/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/05/2025 15:35

Conclusos para julgamento
19/05/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 18:00

Determinada a intimação
29/04/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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