TRF2 - 5025997-56.2022.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

DACIO SILVEIRA DA SILVA

CPF *00.***.*31-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/10/2023 12:03

Baixa Definitiva
03/10/2023 15:05

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
02/10/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/10/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/09/2023 12:23

Julgado procedente o pedido
25/09/2023 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/09/2023 14:04

Juntada de Certidão
21/09/2023 14:03

Conclusos para julgamento
12/09/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/07/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/06/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/06/2023 16:53

Expedição de ofício
22/06/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/06/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/06/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/04/2023 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
12/04/2023 11:46

Intimação por Edital
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023 Prazo do edital: 27/04/2023 Prazo de citação/intimação: 12/06/2023
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023 Prazo do edital: 27/04/2023 Prazo de citação/intimação: 12/06/2023
11/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025997-56.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: DACIO SILVEIRA DA SILVA EDITAL Nº 510010013859 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA DACIO SILVEIRA DA SILVA, PROCESSO Nº 50259975620224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) DACIO SILVEIRA DA SILVA, CPF: *00.***.*31-53, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 268-20, para crédito a favor da exequente de R$ 1.529,58, atualizado em 03/2023.

Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/03/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
10/04/2023 13:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2023
03/04/2023 12:57

Expedição de Edital - intimação
31/03/2023 08:12

Juntado(a)
03/03/2023 15:09

Decisão interlocutória
28/02/2023 07:46

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/02/2023 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/02/2023 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2023 13:02

Determinada a intimação
01/02/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 12:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/10/2022 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/09/2022 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 22:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/09/2022 19:43

Juntada de Certidão
01/09/2022 16:54

Juntada de Certidão
05/08/2022 11:05

Intimação por Edital
04/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2022 Prazo do edital: 20/09/2022 Prazo de citação/intimação: 27/09/2022
04/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2022 Prazo do edital: 20/09/2022 Prazo de citação/intimação: 27/09/2022
04/08/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025997-56.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: DACIO SILVEIRA DA SILVA EDITAL Nº 510008332742 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA DACIO SILVEIRA DA SILVA, PROCESSO Nº 50259975620224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) DACIO SILVEIRA DA SILVA, CPF: *00.***.*31-53 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 268-20, natureza: Metrológica, para crédito a favor da Exequente de R$ 1.411,52 (na data do ajuizamento - 12/04/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/08/2022.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
03/08/2022 13:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2022
02/08/2022 18:24

Expedição de Edital - citação
19/07/2022 13:32

Determinada a citação
19/07/2022 12:22

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 12:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/05/2022 11:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
26/04/2022 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/04/2022 13:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/04/2022 15:30

Determinada a citação
12/04/2022 15:26

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2022 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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