09/05/2025 11:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
09/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/03/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/03/2025 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/03/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2025 19:43

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
05/02/2025 13:19

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 14:21

Julgado improcedente o pedido
10/11/2024 20:28

Conclusos para julgamento
10/11/2024 20:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/02/2024 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2024 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 22:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/02/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 11:36

Juntada de Certidão
05/02/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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