TRF2 - 5035080-42.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2022 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/10/2022 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/10/2022 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/10/2022 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/09/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 09:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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28/09/2022 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/09/2022 17:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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22/09/2022 16:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/09/2022 12:10
Juntada de Certidão
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
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12/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de setembro de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5035080-42.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: EXTRAFRUTI S/A - COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR (OAB MG104124) ADVOGADO: PATRICIA CAMPOS LIMA (OAB MG102096) ADVOGADO: LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA (OAB MG101417) ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT (OAB MG192752) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2022 12:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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06/09/2022 10:41
Juntada de Petição
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02/09/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
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02/09/2022 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/09/2022 11:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 57
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22/08/2022 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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04/08/2022 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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04/08/2022 12:07
Retirado de pauta
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04/08/2022 12:06
Lavrada Certidão
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04/08/2022 10:25
Juntada de Petição
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03/08/2022 10:13
Lavrada Certidão
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03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
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03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
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03/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5035080-42.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: EXTRAFRUTI S/A - COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR (OAB MG104124) ADVOGADO: PATRICIA CAMPOS LIMA (OAB MG102096) ADVOGADO: LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA (OAB MG101417) ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT (OAB MG192752) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/07/2022 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022
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25/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115
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22/07/2022 08:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/03/2022 16:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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08/03/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/03/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/03/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/03/2022 14:14
Ato ordinatório praticado
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03/03/2022 18:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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10/02/2022 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2022
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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