11/09/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/08/2025 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5072553-48.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: SERGIO EDUARDO MOLINAADVOGADO(A): MARIA CRISTINA ALVES MACHADO RIANELLI (OAB RJ230464)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 04/08/2025 - Juntado(a)
04/08/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 16:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-36
28/07/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5072553-48.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SERGIO EDUARDO MOLINAADVOGADO(A): MARIA CRISTINA ALVES MACHADO RIANELLI (OAB RJ230464) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS, na pessoa de seu Procurador, para encaminhar a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados.

Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.

Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais evento 52, CONHON2, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
08/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:00

Determinada a intimação
07/07/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025 21:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/06/2025 21:05

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 17:54

Juntada de Petição
02/06/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072553-48.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SERGIO EDUARDO MOLINAADVOGADO(A): MARIA CRISTINA ALVES MACHADO RIANELLI (OAB RJ230464)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o INSS a conceder o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS) à parte autora, a partir da data do requerimento administrativo - 27/08/2024.
20/05/2025 06:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/05/2025 03:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/05/2025 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:40

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 19:15

Conclusos para julgamento
18/03/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/03/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/03/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/02/2025 19:32

Juntada de Petição
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/02/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/02/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/02/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 23
02/02/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/01/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/01/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
11/12/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024 20:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/12/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/12/2024 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 16:54

Despacho
04/12/2024 16:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO EDUARDO MOLINA <br/> Data: 24/01/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGE
29/10/2024 21:58

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:46

Despacho
17/09/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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