04/08/2025 12:37

Baixa Definitiva
04/08/2025 12:37

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000121-25.2024.4.02.5103/RJAUTOR: ELIZABETH ALVES FERNANDESADVOGADO(A): IVANA BATISTA CARDOSO (OAB RJ146207)RÉU: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPAADVOGADO(A): CAMILLA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB RJ169978)SENTENÇAII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fulcro artigo 485, inciso VI, do CPC, por ausência / perda de interesse de agir, quanto ao pedido de condenação da parte ré a emitir e entregar o diploma de conclusão do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, e, no mais, JULGO IMPROCEDENTE os demais pedidos autorais, com base no art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 13:16

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 18:21

Conclusos para julgamento
14/05/2025 10:40

Despacho
24/03/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/03/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
18/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
15/02/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
23/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:50

Convertido o Julgamento em Diligência
21/11/2024 18:21

Conclusos para julgamento
21/11/2024 18:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DA EDUCACAO - EXCLUÍDA
18/11/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/10/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/10/2024 13:51

Juntada de Petição
28/08/2024 17:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
12/08/2024 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
07/08/2024 12:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/06/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/04/2024 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/02/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 18:05

Determinada a citação
05/02/2024 16:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Determinada a intimação - 05/02/2024 14:40:57)
05/02/2024 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/02/2024 14:40:58)
05/02/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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