25/08/2025 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
24/08/2025 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/06/2025 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
24/06/2025 12:11

Juntado(a)
18/06/2025 21:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/06/2025 18:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77
12/06/2025 16:02

Juntado(a)
09/06/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000056-03.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: ENY BELO DA SILVAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO 1.

Dê-se vista às partes do retorno dos autos. 2.

Consultando os dados de cadastro da ré ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CORRENTE DO BEM - ABCB, observa-se que seu nome civil agora é INSTITUTO RECOMEÇO DE RONDÔNIA, com endereço na Rua Elias Gorayed, 1607, São Cristóvão, Porto Velho - RO, CEO 76.804-020.

Retifique-se a autuação do processo.

Ocorre que esta não é a associação que promove os descontos em questão.

Observando os dados do HISCRE, os descontos são feitos pela ABCB SAC 0800 323 5069.

Esta se refere à AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS, associação conhecida como ABCB e que possui o SAC nº 0800-323-5069, conforme o site https://abcbbr.org.

Logo, houve claro equívoco na citação da associação rondoniense, devendo esta ser substituída pela AMAR CLUBE, que de fato é quem possui legitimidade para responder pela demanda e que nem sequer foi citada. 3.

Em razão disso, corrija a Secretaria o polo passivo do feito, substituindo-se a ré ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CORRENTE DO BEM pela AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS, CNPJ 39.***.***/0001-44, conforme dados da RFB ora anexados. 4.

Após, e considerando a nulidade de citação anterior e a decisão proferida pela Turma Recursal, cite-se a AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS para (a) anexar aos autos a ficha de inscrição da autora ENY BELO DA SILVA em tal associação, no prazo de 15 dias, e (b) querendo, apresentar sua contestação, no mesmo prazo, sob pena de ser considerada revel. 5.

Ainda em cumprimento à decisão proferida pela Turma Recursal, intime-se a autora para, no prazo de 10 dias: (a) juntar cópia do requerimento administrativo ao INSS no qual pediu a cessação dos descontos sob a rubrica "ABCB SAC 0800 323 5069" em seu benefício previdenciário (NB 133.154.991-1); (b) esclarecer tais descontos ainda estão sendo efetuados em seu benefício previdenciário.
23/05/2025 15:30

Decisão interlocutória
23/05/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 14:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO RECOMECO DE RONDONIA - EXCLUÍDA
16/05/2025 15:59

Determinada a citação
16/05/2025 12:53

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 10:13

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJITP01
16/05/2025 10:13

Transitado em Julgado - Data: 16/5/2025
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
12/05/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
02/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 09:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2025 16:58

Prejudicado o recurso - por unanimidade
01/04/2025 15:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/03/2025 15:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
27/03/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/03/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/03/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/03/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:06

Despacho
21/03/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/02/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/02/2025 10:36

Juntada de Petição
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
21/01/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
21/01/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 14:22

Julgado procedente em parte o pedido
17/09/2024 17:38

Conclusos para julgamento
17/09/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/09/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/09/2024 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:18

Decisão interlocutória
02/09/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/06/2024 16:21

Intimado em Secretaria
25/06/2024 16:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2024 16:19

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
23/05/2024 13:57

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2024 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
22/05/2024 15:50

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2024 14:57

Despacho
21/05/2024 18:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/05/2024 17:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ASSOCIACAO BENEFICENTE CORRENTE DO BEM - EXCLUÍDA
22/04/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/03/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/03/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:59

Despacho
20/03/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 11:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
19/01/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/01/2024 18:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/01/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/01/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/01/2024 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
10/01/2024 16:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/01/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2024 15:33

Não Concedida a tutela provisória
10/01/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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