19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067623-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO MAURICIO FERREIRA DIASADVOGADO(A): VALERIA PEREIRA FRANCO (OAB RJ077562)ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES AUGUSTO GOMES (OAB RJ049984)ADVOGADO(A): FLAVIA FRANCO GOMES (OAB RJ233236)AUTOR: EDGARD JOSE DA CRUZADVOGADO(A): VALERIA PEREIRA FRANCO (OAB RJ077562)ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES AUGUSTO GOMES (OAB RJ049984)ADVOGADO(A): FLAVIA FRANCO GOMES (OAB RJ233236) ATO ORDINATÓRIO Ao embargado.
17/09/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
09/09/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:38

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 18:38

Juntada de Petição
03/09/2025 18:38

Juntada de Petição
20/08/2025 13:54

Conclusos para julgamento
24/07/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067623-50.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESAUTOR: PAULO MAURICIO FERREIRA DIASADVOGADO(A): VALERIA PEREIRA FRANCO (OAB RJ077562)AUTOR: EDGARD JOSE DA CRUZADVOGADO(A): VALERIA PEREIRA FRANCO (OAB RJ077562)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 16/07/2025 - CONTESTAÇÃO
16/07/2025 22:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
16/07/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/07/2025 19:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/07/2025 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 16:52

Determinada a citação
10/07/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067623-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO MAURICIO FERREIRA DIASADVOGADO(A): VALERIA PEREIRA FRANCO (OAB RJ077562)AUTOR: EDGARD JOSE DA CRUZADVOGADO(A): VALERIA PEREIRA FRANCO (OAB RJ077562) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 320 do CPC, a petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.

Sendo assim, intimem-se os autores para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o termo de renúncia ao excedente do teto dos juizados especiais federais (Súmula TNU n.17), em caso de renúncia subscrita por advogado, deverá constar dos autos instrumento de mandato, assinado pela parte autora, outorgando-lhe poder específico para renunciar a valores excedentes ao teto dos Juizados Especiais Federais.

Sendo assim, deixo claro que, se o termo de renúncia for assinado pelo procurador que não tenha poderes específicos para renunciar ao excedente do teto dos juizados especiais federais, o mesmo não será aceito.

Decorrido o prazo, sem cumprimento, venham conclusos para sentença de extinção.
04/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 16:48

Determinada a intimação
03/07/2025 19:24

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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