TRF2 - 5009474-14.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2022 12:09
Baixa Definitiva
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27/10/2022 12:09
Transitado em Julgado - Data: 27/10/2022
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26/10/2022 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/10/2022 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/10/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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31/08/2022 17:54
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00061533520134025001/ES
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31/08/2022 15:46
Juntada de Petição
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30/08/2022 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 09:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/08/2022 21:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2022 17:48
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/08/2022 20:33
Juntada de Certidão
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02/08/2022 19:43
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009474-14.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: MARIA MERCEDES HERRLEIN ADVOGADO: MARCELO CRUZ PEREIRA (OAB ES008242) ADVOGADO: EDMILSON BOLDRINI (OAB ES015043) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 131
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08/07/2022 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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15/09/2020 18:06
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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15/09/2020 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/09/2020 17:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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09/09/2020 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/09/2020 01:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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04/08/2020 20:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/08/2020 20:12
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/08/2020 20:12
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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29/07/2020 15:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66, 60, 47 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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