TRF2 - 5008216-66.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2023 11:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/05/2023 18:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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08/05/2023 18:59
Despacho
-
05/05/2023 08:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/05/2023 11:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
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04/05/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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20/04/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/04/2023 10:19
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 09:25
Juntada de Petição
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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24/03/2023 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2023 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2023 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/03/2023 19:28
Recurso Especial não admitido
-
09/03/2023 15:31
Juntada de Petição
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09/03/2023 13:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/03/2023 13:52
Juntada de Certidão
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09/03/2023 11:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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30/01/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
03/11/2022 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/11/2022 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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28/10/2022 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2022 01:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/10/2022 19:25
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008216-66.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR: MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR: LIVIA MARTINS BENAION AGRAVADO: LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS - FALIDA (Assistente) ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA RIBEIRO (OAB RJ050175) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
26/09/2022 10:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/09/2022 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2022 11:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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16/09/2022 11:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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16/09/2022 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/09/2022 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/09/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/09/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
30/08/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 09:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/08/2022 21:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2022 17:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/08/2022 20:33
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 19:43
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008216-66.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR: MÁRCIA MARIA NEVES CORREA AGRAVADO: LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS - FALIDA (Assistente) ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA RIBEIRO (OAB RJ050175) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 132
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10/07/2022 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:32
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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22/07/2020 07:22
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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22/07/2020 07:22
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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21/07/2020 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/07/2020 23:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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17/07/2020 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/07/2020 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/07/2020 15:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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10/07/2020 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/07/2020 14:08
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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10/07/2020 14:08
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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08/07/2020 16:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30, 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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