01/09/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057660-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIELE DA SILVA FERREIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DA SILVA TARDIVO (OAB RJ247573)ADVOGADO(A): DAVID SOARES PRATES (OAB RJ243239)AUTOR: JHONNY FERREIRA DO CARMO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DA SILVA TARDIVO (OAB RJ247573)ADVOGADO(A): DAVID SOARES PRATES (OAB RJ243239) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Tendo em vista a interposição de recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias (úteis), (art. 42, § 2º da Lei 9.099/95), por meio de petição intitulada "CONTRARRAZÕES", disponível no sistema processual e-proc, a fim de agilizar futuro processamento.

Decorrido o prazo, com ou sem estas, remetam-se os autos à Turma Recursal, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil.
25/08/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
15/07/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057660-52.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DANIELE DA SILVA FERREIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DA SILVA TARDIVO (OAB RJ247573)ADVOGADO(A): DAVID SOARES PRATES (OAB RJ243239)AUTOR: JHONNY FERREIRA DO CARMO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DA SILVA TARDIVO (OAB RJ247573)ADVOGADO(A): DAVID SOARES PRATES (OAB RJ243239)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o INSS a conceder o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência à parte autora, a partir da data do requerimento administrativo - 12/07/2019.
30/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 17:29

Julgado procedente o pedido
13/06/2025 11:02

Conclusos para julgamento
20/05/2025 12:25

Juntada de Petição
18/05/2025 00:50

Juntada de Petição
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/05/2025 14:44

Juntada de Petição
02/05/2025 14:44

Juntada de Petição
29/04/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
15/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:30

Determinada a intimação
15/04/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:45

Determinada a intimação
31/03/2025 20:44

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
16/01/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
05/12/2024 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/12/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/11/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/11/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
21/11/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/11/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/11/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/11/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 15:22

Juntada de Petição
29/10/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/10/2024 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/10/2024 10:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/10/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/09/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:43

Despacho
27/09/2024 14:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JHONNY FERREIRA DO CARMO <br/> Data: 08/11/2024 às 08:20. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA CLAUDIA MARIA - Boulevard 28 de Setembro, n. 62, sala 215, VILA ISABEL, Rio de Janeiro <br/> Perito: CLAUD
27/09/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/08/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:50

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 10:41

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 15:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/08/2024 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/08/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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