19/09/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/09/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035543-33.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALAUTOR: JONATHAN DA SILVA MERCESADVOGADO(A): MARCOS MARQUES DOS SANTOS (OAB RJ141867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 16/09/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 32 - 16/09/2025 - Não conhecido o recurso de Embargos de declaração tipo P
18/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/09/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 17:34

Determinada a intimação
16/09/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 14:16

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
15/09/2025 16:33

Conclusos para julgamento
05/09/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/08/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035543-33.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JONATHAN DA SILVA MERCESADVOGADO(A): MARCOS MARQUES DOS SANTOS (OAB RJ141867)SENTENÇAAnte o exposto, com base no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil (coisa julgada), extingo o processo SEM resolução de mérito
07/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 08:32

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
04/08/2025 14:00

Conclusos para julgamento
02/08/2025 20:12

Juntado(a)
30/07/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/07/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035543-33.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JONATHAN DA SILVA MERCESADVOGADO(A): MARCOS MARQUES DOS SANTOS (OAB RJ141867) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 15 dias, diga a parte autora sobre a contestação e documentos do evento 11, manifestando-se, ainda, sobre a alegação de litispendência em relação ao processo nº 5000643-02.2022.4.02.5110, que tramitou na 6ª Vara Federal de São João de Meriti, bem como sobre eventual prescrição ou decadência do direito pleiteado na inicial.

Em igual prazo, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide, considerando que o silêncio importa em concordância.

Caso contrário, informem as provas a produzir, justificando-as.

Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.
04/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:53

Despacho
04/07/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
25/04/2025 12:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - EXCLUÍDA
25/04/2025 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 11:53

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
25/04/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:26

Determinada a citação
24/04/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2025 03:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011314-09.2025.4.02.5101

Maria de Nazare Mesquita de Aviz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudio Luiz Goncalves Claudino da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2025 15:47

Exibir Processo

Processo nº 5069929-26.2024.4.02.5101

Rogerio Nascimento dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009680-23.2022.4.02.5120

Maria Jose Sales dos Santos

Amasep - Associacao Mutua de Assistencia...

Advogado: Felipe Simim Collares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2025 14:58

Exibir Processo

Processo nº 5032548-47.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Petropneus Bom Retiro LTDA.

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5031355-94.2025.4.02.5101

Anderson Martins de Sales

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Victor Hugo Coelho Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo